A Secretaria de Comércio Exterior - SECEX iniciou, em 30.10.2008, uma investigação de dumping sobre as exportações de canetas esferográficas – NCM 9608.10.00 – da República Popular da China para o Brasil.
A abertura da investigação, solicitada pela BIC Amazônia S/A, foi fundamentada pela existência de dumping nas exportações mencionadas, bem como de dano à indústria nacional decorrente de tal prática.
Considerando que a República Popular da China não é considerada um país de economia predominantemente de mercado para fins de defesa comercial, o valor normal foi calculado com base nos preços de venda praticados na França. Assim, o valor normal apurado foi de US$ 25,64/kg.
Da comparação entre o valor normal e o preço de exportação praticado pela China, foi apurada uma margem absoluta de dumping de US$ 22,74/kg, equivalente a uma margem relativa de 783,5%.
Enviada por:
Miguel Mirilli sócio da B & M Defesa em Comércio Internacional
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